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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:16
Réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes é condenado
Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:20
Homem é condenado por tráfico interestadual de entorpecentes
O acusado foi condenado à pena de quatro anos, dez dias e dez meses de reclusão por ter sido flagrado transportando mais de 50 quilos de maconha em seu veículo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:27
Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado
), habeas corpus a Pedro Celestino Rodrigues da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:15
União deverá licitar transporte interestadual em seis meses
Ação foi proposta pelo MPF para defender o direito dos consumidores e garantir melhoria no transporte público
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:00
Transporte interestadual de passageiros deve ser autorizado pelos órgãos competentes
Empresas de ônibus só podem atuar no transporte interestadual de passageiros mediante autorização
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:40
Idoso. Negativa de fornecimento gratuito de passagem interestadual.
Afronta aos preceitos constitucionais invocados no apelo extremo dependente da reelaboração da moldura fática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Embargos à execução. ICMS. Operação interestadual.
Combustível. Nota fiscal inidônea. Produto remetido a consumidor final situado em estado diverso ao do remetente. Irregularidade.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:19
Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo
Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que garantem o direito apenas no transporte convencional.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:49
Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira
A droga foi descoberta presa à barriga da traficante, que se fazia passar por grávida
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 13:24
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com; rroveras@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 12:03
Tribunal de Justiça de São Paulo condena acusados de tráfico interestadual de drogas
Homens foram presos com 317 quilos de cocaína.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 16:45
Procuradores impedem liberação de ônibus que realizava transporte interestadual sem autorização da ANTT
Procuradores federais comprovaram que a empresa deveria reembolsar as despesas da administração devido às irregularidades cometidas antes de ter o veículo liberado
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:28
Suspensa interdição do transporte de amianto em SP para comércio exterior ou interestadual
Ao votar pelo deferimento parcial da cautelar, o ministro disse entender que não se pode negar acesso às rodovias, que seriam usadas na comercialização do produto que se insere nas atividades licitamente exercidas por pessoas jurídicas
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:15
ANTT não é obrigada a prorrogar contrato de permissão de transporte coletivo interestadual
A firma queria invalidar decisão administrativa da autarquia, além de pedir indenização por perdas econômico-financeiras decorrentes do rompimento do contrato.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 10:28
Passe livre interestadual sem limite para portadores de deficiência terá efeito em todo o país
A decisão foi tomada após análise de recursos de empresas de ônibus e da União. O TRF3 havia assegurado o passe livre instituído pela Lei 8.899/94, sem a limitação do número de assentos imposta pelo artigo 1º do Decreto 3.691/00.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:19
Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço
Na reclamação trabalhista, ajuizada em Juazeiro, argumentou que a busca da prestação jurisdicional na Bahia, considerando a primeira e a segunda instâncias, seria menos onerosa do que em Pernambuco
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso
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